Curso

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS.

VINÍCIUS SECCO ZOPONI

Promotor de Justiça

INSCRIÇÕES: ABERTAS

CARGA HORÁRIA: 7 horas

PERÍODO DE ACESSO: O aluno poderá acessar este curso por até 3 (três) meses, a partir da contratação. As aulas serão disponibilizadas gradativamente e durante o período de vigência do curso. Durante o período de vigência do curso, você poderá assistir até 3 (três) vezes cada aula, na sua comodidade, quando e onde quiser.

METODOLOGIA: Ministrado em âmbito nacional na modalidade 100% EAD.

em até 6x R$21,50

R$ 129,00

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Carga Horária: 7
Início das aulas: EM BREVE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PÚBLICO ALVO: 

Voltado para advogados com atuação na área criminal e, em caráter secundário, advogados com atuação na área do Direito de Família e profissionais do setor público que trabalham com situações de violência doméstica e familiar e tenham interesse em conhecer as repercussões criminais de um episódio de violência doméstica e familiar.

OBJETIVO DO CURSO: 

O principal objetivo do curso é apresentar os conceitos estruturais e as principais discussões jurídicas, penais e processuais penais, relativas à persecução penal de crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. 

A Lei Maria da Penha representa uma fração expressiva da jurisdição criminal no âmbito da Justiça Estadual, sendo uma demanda recorrente para o advogado criminalista. Além disso, por sua relação próxima com o Direito de Família, a demanda criminal por vez é objeto de atenção por advogados civilistas, que acumulam o trabalho na área cível com uma atuação episódica penal. Portanto, o curso, de viés prático, busca oferecer um conteúdo teórico, jurisprudencial e estratégico para a atuação em um processo criminal na matéria.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, ocupando atualmente o cargo na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União/SC. Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera e Professor e autor das obras “Ministério Público – Desafios e Diálogos Interinstitucionais” (2ª edição, editora Mizuno) e “O Papel do Ministério Público na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde – Uma Atuação Metaindividual e Extrajudicial” (editora Dialética).

  • A proteção jurídica da mulher
  • Violência doméstica e familiar contra a mulher
  • Os crimes no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher – Análise geral
  • Os crimes no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher – Crimes em espécie
  • A investigação policial
  • A acusação e a denúncia
  • A defesa e a resposta à acusação
  • A prova e a instrução processual
  • Alegações finais e sentença
  • Medidas protetivas de urgência

* No desenvolvimento das atividades o cronograma poderá ser alterado, com prévio aviso do professor, mediante o caráter dinâmico do processo, ensino e aprendizagem.

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